Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

O dever de informar

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.